Termos de Uso

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Sobre: O consultorioonline.psc.br é um site que disponibiliza serviços online a pessoas em todo planeta. (CONTRATADO).

O consultorioonline.psc.br se compromete a oferecer os seguintes serviços aos seus clientes:

• Atendimento via chat com ou sem áudio e/ou vídeo para a comunicação entre o cliente e o terapeuta;

• Intermediação do pagamento dos serviços prestados ao terapeuta através do sistema PagSeguro, Depósito, Transferência ou outros.

01.CANCELAMENTO, DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO E VALIDADE

O pagamento dos serviços online é feito antecipadamente ao início do atendimento. Caso o cliente/consumidor (CONTRATANTE) queira desistir, ele poderá solicitar a devolução dos valores em até 07 (sete) dias após a aquisição ou 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão/atendimento agendada, caso contrário, o valor não será devolvido sendo que é referente à (às) hora(s) de serviço contratado(s)(Horas Atendimento/Sessão). Caso a desistência não se encaixe na descrição acima o valor ficará como crédito para a próxima sessão que poderá ser usada pelo próprio paciente. Esse crédito terá validade de 60 (sessenta) dias após sua aquisição.

No caso do Atendimento por vídeo, áudio ou chat temos às possibilidades de hora atendimento/sessão de 30 (trinta) e 50 (cinquenta) minutos. O valor da sessão de 30 (trinta) minutos é de R$ 50,00 (cinquenta reais) e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para sessão de 50 (cinquenta) minutos.

Ao adquirir o Atendimento por Vídeo, Áudio ou Chat (incluem atendimento psicológico, atendimento psicoterapêutico, orientação profissional e de carreira, atendimento psicológico de casal e reprogramação mental) o cliente pode utiliza-las em até:

1 meses: Podendo ser reagendado por 1 (uma) vez, em caso do cliente não poder comparecer a consulta. Só poderá ocorrer o reagendamento se o cliente respeitado o prazo de comunicar o Consultório Online com 48 (quarenta e oito horas) de antecedência.

* O site consultorioonline.psc.br não faz distinção entre os termos Atendimento e Sessão.

OBSERVAÇÃO: O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 (sete) dias a contar da sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço. Neste caso, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, serão devolvidos.( Se não utilizados)

Será descontado do valor a ser devolvido/estornado, todas as taxas que foram cobradas na transação financeiras do PagSeguro ou outros meios de pagamento. Caso queira solicitar a devolução dos valores pagos, por favor, envie um e-mail com a solicitação para contato@consultorioonline.psc.br.

OBSERVAÇÃO: No caso de alguma ocorrência de problemas técnicos do que possa prejudicar a qualidade ou até mesmo a impossibilidade da realização do atendimento, será reagendado sem nenhum ônus para o usuário.

02. NÃO COMPARECIMENTO DO CLIENTE

Caso o cliente faça o agendamento e não compareça no horário marcado, o valor será cobrado da mesma forma sendo que o terapeuta ficará disponível durante toda a hora marcada para lhe atender. Lembramos que o cliente poderá cancelar o agendamento ou remarcar sem nenhum ônus com pelo menos 48 horas antes do atendimento, caso contrário, o valor não será devolvido sendo que é referente à (às) hora(s) de serviço contratado(s)(Horas Atendimento/Sessão).

ATENÇÃO: Todas as sessões são agendadas no horário de Brasília.

04. NÃO COMPARECIMENTO DO TERAPEUTA

No caso do não comparecimento do Terapeuta na sessão, o crédito será devolvido e poderá ser usado novamente para o agendamento de uma nova sessão. Neste caso pedimos que nos envie um e-mail e indique o ocorrido.

05. MUDANÇA NO HORÁRIO DA SESSÃO

O usuário poderá mudar o horário da sessão sem nenhum custo com pelo menos 48 horas antes do início da sessão marcada. Caso precise remarcar, é necessário cancelar o horário com pelo menos 48 horas antes do início da sessão e em logo em seguida remarcar a sessão no novo horário escolhido. Essa solicitação pe feita exclusivamente por e-mail (contato@consultorioonline.psc.br)

06. AGENDAMENTO DA SESSÃO

Imediatamente, após o usuário solicitar uma sessão com o profissional escolhido, o terapeuta irá receber uma mensagem através do sistema onde deverá confirmar ou não este atendimento.

07. TECNOLOGIA E INTERNET

07.1 ACESSO A INTERNET

Ressalta-se que o acesso à Internet é de responsabilidade única e exclusiva do usuário e o Consultorio Online se exime de qualquer responsabilidade quanto à indisponibilidade gerada por problemas do responsável pela conexão do site à rede da Internet.

07.2 CONEXÕES E VELOCIDADE DA INTERNET

Para que sua sessão com vídeo chat seja realizada sem problemas, é importante que você possua uma boa velocidade de internet. Para verificar se está com uma conexão boa, você poderá testar sua conexão através do link http://speedtest.copel.net/. Recomenda-se que tenha internet de no mínimo 1Mb via cabo para chamadas por videoconferência.

07.3 MANUTENÇÃO DO SISTEMA

O consultorioonline.psc.br se reserva ao direito de efetuar eventuais manutenções em seus sistemas, visando melhoria na qualidade do serviço prestado. Caso haja a necessidade de suspensão de serviços de forma programada, o consultorioonline.psc.br avisará com antecedência todos os seus clientes.

07.4 UTILIZAÇÃO DE CÂMERA E FONE DE OUVIDO

Para a realização dos atendimentos com videoconferência é necessário à utilização de câmera e fone de ouvido que são de total responsabilidade do usuário. Para evitar problemas durante o atendimento, aconselhamos que o usuário realize testes para verificar se os equipamentos estão funcionando de maneira satisfatória.

08. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Todas as informações trocadas na sessão são de responsabilidade do terapeuta, que deve manter o sigilo das informações e seguir o Código de Ética vigente no Brasil. O site consultorioonline.psc.br não mantém nenhum registro das informações trocadas nas sessões online.

É importante destacar que, apesar do Consultório Online garantir o sigilo de todas as informações transitadas dentro do site, alertamos que as trocas de informações feitas através da internet não são consideradas totalmente seguras onde há riscos envolvidos. Os terapeutas protegem as informações do paciente, seguindo o Código de Ética profissional, entretanto os pacientes deverão tomar todo o cuidado com equipamentos tecnológicos que deverão ser monitorados pelo cliente. Aconselhamos o paciente a não usar computadores públicos, apagar os históricos de conversas e utilizar um programa de ANTIVÍRUS.

09. DOS DIREITOS AUTORAIS

O usuário está proibido de gravar qualquer atendimento ou sessão, seja por meio de gravação onde apareçam imagens, sons, textos, ou outra linguagem criptografada ou não, ficando expressamente proibido de vincular quaisquer gravações das sessões, incorrendo em crime de uso indevido da imagem e voz do terapeuta. Quando divulgar textos, está incorrendo em crime de violação de direitos autorais.

10. DOS RECIBOS DE SERVIÇOS PARA IMPOSTO DE RENDA

Os usuários devem solicitar os recibos de serviços prestados para utilizar no IR no mês de utilização da sessão. Após, caso não foram expedidos os recibos, não é mais possível, uma vez que as novas regras da Receita Federal impõem que os serviços devem ser deduzidos mês a mês pelo Carnê Leão. Essa nova regra teve início em janeiro de 2015 e vale para todos profissionais autônomos da área da saúde.

11. DA ELEIÇÃO DO FORO

É de comum acordo e eleito o foro da Comarca de Belém, PA, como competente para dirimir quaisquer dúvidas e/ou divergências que porventura venham a ocorrer em virtude do cumprimento do presente contrato, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que se configure.

PARA QUAISQUER OUTRAS DÚVIDAS ENTRE EM CONTATO CONOSCO ANTES DE ASSINAR ESTE CONTRATO.

Ao contratar os serviços disponíveis no site consultorioonline.psc.br você afirma estar ciente e de comum acordo com as cláusulas dispostas neste contratado.